Head of Legal (M/F) – Energia e Compliance Lisboa

Head of Legal (M/F) – Energia e Compliance
Lisboa
Lisboa, Lisboa, Portugal

ISPROX - somos uma Consultora de Recursos Humanos especializada na captação de Talento para organizações empresariais. Temos o objetivo de selecionar talento para as empresas que melhor cuidam do valor humano e que mantêm o foco das suas politicas nas Pessoas. Estamos em todo o território nacional, para estarmos próximos dos nossos clientes e candidatos.

Descrição:

A ISPROX
- se a recrutar um(a) Head of Legalpara integrar uma prestigiada empresa do setor da energia, com operação consolidada em Portugal. Esta função assume particular relevância por concentrar a responsabilidade integral pela área jurídica da operação nacional, exigindo uma abordagem estratégica, autónoma e multidisciplinar.

O(a) profissional selecionado(a) atuará como único ponto de contacto jurídico da organização no país, assegurando a conformidade legal e regulatória das suas atividades, com especial enfoque nas áreas de Direito da Energia, Contratação Comercial, Compliance e Governação Societária.

Funções:

-Assessoria Jurídica Geral: Apoio à atividade operacional e comercial da empresa, com ênfase na análise, negociação e elaboração de contratos, nomeadamente contratos de fornecimento e compra de energia.

-Regulação e Compliance: Garantir o cumprimento dos requisitos legais e regulatórios aplicáveis ao setor energético, tanto a nível nacional como europeu, incluindo licenciamento e obrigações ambientais.

-Gestão de Risco e Contencioso: Identificação de riscos legais e apoio em processos de litígio e resolução alternativa de conflitos.

-Relações Institucionais e Regulatórias: Representação da empresa junto de entidades reguladoras, como a ERSE, e demais stakeholders institucionais, assegurando alinhamento com a regulamentação em vigor.

-Governação Societária: Aconselhamento em matérias de governação corporativa, estrutura societária e boas práticas de gestão.

-Gestão do Programa de Compliance: Coordenação do programa interno de compliance, incluindo a gestão do canal de denúncias, análise de ocorrências e promoção de uma cultura de conduta ética e responsabilidade organizacional.

Requisitos:

-Licenciatura em Direito.

-Experiência profissional mínima de 7 anos, dos quais pelo menos 3 anos em funções relacionadas com Direito da Energia, preferencialmente em escritórios de advocacia ou empresas do setor.

-Domínio da regulação energética portuguesa, com enfoque no mercado elétrico, bem como conhecimento da regulamentação energética europeia.

-Capacidade de comunicação institucional, negociação e elaboração contratual em contextos complexos.

-Experiência consolidada em Compliance, sendo valorizada a certificação ISO 37301.

-Perfil autónomo, com forte capacidade de iniciativa, sentido crítico, gestão de prioridades e orientação para resultados.

-Português nativo, fluência em Espanhol obrigatória, e domínio da língua inglesa será considerado fator diferenciador.

-Integração direta numa organização sólida e em crescimento no setor da energia;

-Pacote remuneratório ajustado à experiência e responsabilidade da função;

-Perspetiva de desenvolvimento profissional com elevado grau de autonomia, exposição institucional e tomada de decisão estratégica.

Se procura um novo desafio com responsabilidade transversal, impacto real no negócio e inserção num setor estratégico para a transição energética,
- lo(a) a
- se a esta oportunidade.