Licenciado (M/F) Para A Direção Jurídico-Legal Lisboa

Licenciado (M/F) Para A Direção Jurídico-Legal
Lisboa
Lisboa, Lisboa, Portugal

A EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA,

líder no setor de abastecimento de água

em Portugal, com mais de 150 anos de história, é reconhecida pelo seu compromisso com a

qualidade, sustentabilidade e inovação.

Procuramos profissionais com vontade de crescer num ambiente inovador e sustentável.

Junte-se a nós e venha fazer parte da nossa história As pessoas são a fonte do nosso sucesso

Pretendemos recrutar para a

Direção Jurídico-Legal

Licenciado/a (M/F)

Formação académica:

Licenciatura em Direito ou Solicitadoria

Perfil técnico:

- Experiência profissional em funções semelhantes de, pelo menos, 3 (três) anos;

- Experiência relevante no domínio da gestão patrimonial, incluindo administração de bens imóveis

e questões relacionadas a direitos de propriedade;

- Competência para redigir, rever e prestar apoio na negociação de contratos de compra/venda,

contratos promessa, arrendamento e outros relacionados a bens patrimoniais;

- Conhecimento da legislação em vigor e regulamentos relacionados com a gestão patrimonial,

incluindo direito imobiliário, sucessório, fiscal, notariado e registos;

- Conhecimento relevante do Código das Expropriações e outras leis e regulamentos aplicáveis;

- Capacidadede análise e de resolução de problemas;

- Conhecimentos de informática na ótica do utilizador, nomeadamente Word e Excel.

Requisitos preferenciais:

- Experiência significativa em procedimentos de expropriação, incluindo a preparação de

documentos legais, negociação com proprietários e representação em tribunais, conservatórias e

finanças;

- Experiência no desenvolvimento e acompanhamento de procedimentos administrativos e

burocráticos relacionados à declaração de utilidade pública e outros procedimentos necessários

para a expropriação;

- Experiência no acompanhamento de procedimentos de contratação pública;

- Experiência na organização e controlo de processos judiciais.

Principais atividades e responsabilidades:

- Analisar, organizar e acompanhar processos de regularização matricial, registal e cadastral do

património imóvel da empresa e do património afeto à concessão no quadro da gestão delegada;

- Acompanhare coadjuvar a empresa prestadora de serviços na gestão do procedimento

expropriativo;

- Conduzir eformalizar a aquisição, por via do direito privado ou da expropriação/constituição de

ónus de servidão, de novas parcelas/terrenos;

- Instruir edesenvolver procedimentos de declaração de utilidade pública da expropriação e da

constituição de ónus de servidão;

- Preparar adocumentação necessária à outorga de escrituras e diligenciar junto de Cartórios

Notariais, Advogados ou Solicitadores para o efeito;

- Acompanhare monitorizar os processos de expropriação que sigam a via judicial - expropriação

litigiosa;

- Apoiar e aconselhar a empresa na gestão e formalização de regularização patrimonial pendente;

- Analisar evalidar a documentação inerente aos processos de regularização patrimonial com vista

à sua correta instrução;

- Elaborar requerimentos aos Serviços de Finanças, Conservatórias e outros, para consulta de

processos, livros ou documentos que não tenham caráter reservado ou secreto, bem como a

emissão de certidões;

- Elaborar contratos de compra e venda, arrendamento e de comodato do património não afeto à

exploração;

- Elaborar contratos e apoio na aquisição/rentabilização de património imóvel da empresa;

- Apoio administrativo ao contencioso pendente;

- Preparaçãoe organização de documentação destinada a instruir processos e procedimentos;

- Elaborar minutas de carta de interpelação para pagamento de prejuízos causados nas

infraestruturas da Empresa por terceiros e acompanhar o desenvolvimento desses pedidos;

- Tratar e arquivar expediente;

Características pessoais:

- Bom relacionamento interpessoal;

- Espírito de trabalho em equipa;

- Capacidadede comunicação e argumentação;

- Orientaçãopara os resultados e resolução de problemas;

- Rigor, organização e proatividade;

- Elevado sentido de responsabilidade, autonomia e resiliência.

Outros requisitos:

- Inscrição ativa na Ordem dos Solicitadores, no caso de licenciatura em solicitadoria;

- Disponibilidade para entrada imediata;

- Disponibilidade para efetuar deslocações em serviço na área de abrangência da EPAL e da Águas

do Vale do Tejo, S. A. (Ad
VT);

- Carta de condução.

Horário de trabalho:

- 35 Horas semanais.

Local de trabalho: Avenida da Liberdade, Lisboa.

Procuramos profissionais que sejam:

- Movidos pela inovação e tecnologia;

- Comprometidos com a sustentabilidade;

- Motivados para fazer parte de uma equipa de excelência.

O que oferecemos:

- Excelente oportunidade de integração num grupo de referência;

- Formação inicial e contínua;

- Plano de carreira e desenvolvimento profissional;

- Ambiente de trabalho dinâmico e inovador;

- Programas de
- estar;

- Planos de saúde;

- Outros benefícios no âmbito do Sistema de Gestão da Conciliação entre a vida profissional, pessoal

e familiar.

Na EPAL acreditamos que o nosso sucesso é construído pelas pessoas que connosco trabalham.

Valorizamos a diversidade, promovemos a equidade e cultivamos um ambiente inclusivo, onde cada

trabalhador tem espaço para evoluir. Junte-se a nós e faça parte de uma equipa que respeita, apoia e

cresce com as diferenças

Envie-nos a sua candidatura, acompanhada de Curriculum Vitae detalhado (em português), para

até

06/10/2025

, com a referência

"LIC/JUR"

– só serão consideradas

as candidaturas que reúnam o perfil solicitado.

Ao enviar a sua candidatura, estará a concordar com o tratamento dos dados efetuado pela equipa de recrutamento

da EPAL. Para mais informação sobre o consentimento informado pelo envio da sua candidatura, consulte a Política

externa de proteção de dados pessoais em