Técnico Superior – Jurista Lisboa

Técnico Superior – Jurista
Lisboa
Lisboa, Lisboa, Portugal

A Synchro by Egor, está a recrutar Técnico Superior- Jurista, para cliente localizado na área de Lisboa.

Funções

• Assessoria jurídica à Comissão Diretiva, áreas operacionais do ST e Comissões de Coordenação Regional,
  - Direções Regionais da Agricultura e Pescas;
• Resposta às reclamações e emissão de pareceres jurídicos no âmbito da gestão e execução dos programas;
• Elaboração e apoio nas respostas e esclarecimentos solicitados pelos beneficiários e entidades externas quando estejam em causa matérias de foro jurídico;
• Apoio aos processos administrativos;
• Apoio na elaboração da Regulamentação Específica das Medidas de Execução do Programa;
• Denúncias por suspeita de crime junto das autoridades competentes e apoio aos processos de investigação e de acusação;
• Elaboração de respostas a notificações de penhoras de créditos;
• Acompanhamento e revisão dos normativos internos e externos produzidos;
• Prestação de informação jurídica geral.
  
  

• De 2ª a 6ª feira, entre as 09h e as 18h;
• Lisboa.
  
  

• Licenciatura em Direito; (obrigatório)
• Experiência profissional mínima de dois anos na prestação de serviços jurídico; (obrigatório)
• Experiência profissional mínima de seis meses na prestação de serviços de assessoria a órgãos decisores e áreas operacionais e na emissão de pareceres jurídicos de apoio ao funcionamento da organização, na área do Direito Administrativo; (Preferencial)
• Informática na ótica do utilizador;
• Disponibilidade total.
  
  

• Integração em projeto de responsabilidade e com perspectivas de continuidade;
• Vencimento base + subsídio de alimentação, pago em cartão refeição.